Plantão SP RIO + 10 de maio

Confira as principais notícias desta sexta-feira (10) direto da redação do portal www.spriomais.com.br

– Prefeitura de São José dos Campos assina contrato com próvisão para atendimentos de urgência:

A Prefeitura de São José dos Campos assinou contrato com o Hospital Próvisão para prestação de serviços de urgência e emergência em oftalmologia. O acordo, com duração de 12 meses, tem valor de R$ 648 mil ao ano. O atendimento, que até então vinha sendo realizado no Hospital Municipal, começa no novo local na próxima quarta-feira (15), a partir das 7h.

O hospital deverá disponibilizar atendimento 24 horas, os 7 dias da semana, sendo 12 horas diurnas em suas próprias instalações em dias úteis; 12 horas noturnas em dias úteis no esquema de plantão à distância e 24 horas em fins de semana e feriados no esquema de plantão à distância.

O atendimento diurno em dias úteis será referenciado pelos serviços de urgência e emergência do município, como as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Hospital Municipal e Hospital de Clínicas Sul. Já o atendimento realizado por plantão à distância será acionado pelo Hospital Municipal.

– Rosa Weber pede informações ao governo sobre decreto de armas:

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira (7).

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Rosa Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto.