Felicio pretende dobrar subsídio para o programa Casa Joseense

OVALE

Foto: Claudio Vieira/PMSJC

O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), enviou um projeto à Câmara para dobrar o valor do subsídio oferecido pelo município no programa Casa Joseense, que passaria de R$ 5 mil para R$ 10 mil.

Na proposta, o tucano explica que a medida visa compensar mudanças feitas no fim do ano passado pelo governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida.

Antes, a faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida era para famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 2.600, com zero de entrada. Agora, a renda familiar baixou para R$ 1.200, mas passou a ser exigido entrada.

Os R$ 5 mil extras, portanto, serão destinados para o pagamento da entrada – o valor será repassado diretamente à empresa responsável pelo empreendimento.

Lançado em maio de 2018, o Casa Joseense beneficiou pelo menos 600 famílias em seu primeiro ano de execução, com moradias na região leste (Bom Retiro e Residencial Parque Tecnológico).

O número de famílias atendidas representa 23% do total de pessoas aptas a participar do programa, que é de 2.577.

Podem participar do programa famílias com renda máxima de até R$ 2.600 (faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida), que estejam inscritas no cadastro habitacional do município há, pelo menos, quatro anos.

Por enquanto, o Casa Joseense oferece carta de crédito de R$ 5 mil mais aporte financeiro de R$ 2,5 mil para pagamento de taxas e tributos. A família ainda tem isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e taxa de lixo durante cinco anos, e também de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de taxas cartoriais e bancárias.

O programa é a principal aposta de Felicio para reduzir o deficit habitacional do município. Hoje, 9.313 famílias estão na lista de espera por uma moradia.

Prefeito diz que aprovação do projeto deverá ocorrer na semana que vem

Em vídeo feito nessa quinta-feira, Felicio disse esperar que o projeto seja aprovado pela Câmara já na próxima semana. “Agora no dia 15 a Câmara Municipal deve aprovar [o projeto para] nós dobrarmos o valor do subsídio, que ajuda a pagar as prestações durante a fase de construção e vai ajudar ainda mais”, afirmou. “Uma prestação de mais ou menos R$ 500, R$ 600, que permite que você [morador] saia do aluguel e possa vir para a casa própria”.