Felicio prevê receita de R$ 2,6 bilhões para prefeitura no ano que vem

OVALE

Foto: Rogério Marques/OVALE

A Prefeitura de São José dos Campos espera ter uma receita de R$ 2,624 bilhões no ano que vem. A estimativa está no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, enviado essa semana pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) à Câmara.

No comparativo com a receita estimada pela LDO de 2019, isso representa um acréscimo de 4,2%, percentual bastante próximo das previsões de inflação para esse ano.

Ou seja, caso as previsões de arrecadação e de inflação se confirmem, o cenário para 2020 em São José será de estagnação. Será o último ano de mandato do prefeito, que deverá buscar a reeleição em outubro do ano que vem.

Segundo o projeto da LDO, as principais fontes de receita da prefeitura em 2020 deverão ser repasses referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 996 milhões; impostos, taxas e contribuições de melhorias, com R$ 857 milhões; repasses referentes ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 150 milhões; e empréstimos, com R$ 105 milhões.

MUNICÍPIO

Já a receita do município deverá ser de R$ 2,9 bilhões no ano que vem. Esse montante reúne, além da prefeitura, também a estimativas da administração indireta: Câmara, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza), Fundo Municipal da Cultura e IPSM (Instituto de Previdência do Servidor Municipal). Para elaborar o projeto da LDO, a prefeitura realizou sete audiências públicas. O valor definitivo para 2020 só será fechado na LOA (Lei Orçamentária Anual), que será encaminhada à Câmara no segundo semestre.

Previsão de arrecadação para 2019 já foi reduzida em 10%

Embora a LOA de 2019 tenha sido aprovada no fim do ano passado com uma previsão de arrecadação de R$ 3,098 bilhões para o município esse ano, uma reestimativa do cenário já baixou esse montante em cerca de 10%. Agora, a previsão atualizada é que o município de São José dos Campos arrecade R$ 2,788 bilhões em 2019. Esse cálculo soma as receitas previstas por prefeitura, Câmara, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Fundhas, Fundo Municipal da Cultura e IPSM. Caso a previsão inicial tivesse sido concretizada, essa teria sido a primeira vez em que a arrecadação do município teria ultrapassado a marca dos R$ 3 bilhões. Em 2017, foi de R$ 2,648 bilhões. Em 2018, de R$ 2,553 bilhões.