OVALE
Foto: Rogério Marques/OVale
Após revés no TJ (Tribunal de Justiça), a Prefeitura de São José dos Campos anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (29), aumentará o preço da passagem de ônibus no município em no máximo 3,02%, valor foi decidido pela Justiça.
O passe comum subirá de R$ 4,10 para R$ 4,20, enquanto o estudante pagará R$ 2,10. O Vale Transporte sobe de R$ 4,70 para R$ 4,84. Nesta quarta-feira, o Tribunal negou pedido do governo Felicio Ramuth (PSDB) para aumentar o índice de 3,02% para 4,66% — se fosse aprovado, o valor do passe comum subiria para R$ 4,30.
No início da semana, a 1ª Câmara de Direito Público permitiu que o governo reajustasse a tarifa em 3,02%, valor baseado no IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) acumulado em 2018. O Poder Executivo, no entanto, pediu para contar o valor referente a 12 meses a partir de março do ano passado, data do último reajuste (na ocasião, no valor do Vale Transporte). O pedido foi negado pelo TJ.
Dessa forma, a única opção do governo tucano para tirar o reajuste do papel foi acatar os 3,02% — nesse caso, o valor poderia chegar até R$ 4,22.
JUSTIÇA
Enquanto isso, segue na Justiça o recurso do governo Felicio para aumentar a tarifa para R$ 4,90 a quem paga no dinheiro — uma alta de 19,5%.
Tal reajuste foi anunciado em janeiro deste ano, mas foi barrado pela Justiça antes de entrar em vigor, com base em ações da Defensoria Pública e do Ministério Público que entenderam que não houve debate do governo com a população, o que é previsto na lei municipal.
Depois de uma série de ações, incluindo duas composições do Conselho de Mobilidade Urbana, a prefeitura chegou a publicar novo decreto para aumento da tarifa, mas que também acabou barrado.
Prefeito diz que há erro de interpretação em decisão que barra tarifa a R$ 4,90
Essa semana, o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) afirmou que houve “erro de interpretação” na decisão da Justiça que barrou o aumento de R$ 4,10 a R$ 4,90 para quem paga no dinheiro.
“A auditoria, conforme está prevista na lei, acontece até o primeiro semestre. Ou seja, em agosto de 2018, nós auditamos o sistema de julho de 2017 até julho de 2018. Em agosto, auditaremos o contrato de julho de 2018 até julho de 2019”, disse o tucano, antes da definição do índice de 3,02%. “A cada dia a gente se surpreende”, disse ele, se referindo aos argumentos sobre a suspensão.
