Por transparência, Câmara de Taubaté derruba veto na lista de espera da saúde

OVale

Foto: Divulgação/PMT

A Câmara derrubou o veto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) ao projeto que visa tornar obrigatória a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde de Taubaté.

Durante a sessão dessa terça-feira, todos os vereadores se manifestaram a favor da derrubada do veto. Agora, caberá ao presidente da Casa, Boanerge dos Santos (PTB), promulgar a lei.

Segundo o projeto, aprovado por unanimidade pela Câmara em fevereiro, as listas deverão ser divulgadas no site da prefeitura, com informações como número do protocolo, data da solicitação, número do Cartão SIM/SUS, data do nascimento do paciente, tipo de solicitação (consulta, exame ou cirurgia) e data agendada.

Em março, no entanto, Ortiz vetou o projeto, sob a alegação que a medida contraria os pressupostos do Ministério da Saúde, que estabelecem a “confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal” de pacientes atendidos na rede pública.

Autora da proposta, a vereadora Loreny (Cidadania) criticou o argumento do prefeito, dizendo que, como as listas só terão o número do Cartão SIM/SUS, apenas os próprios pacientes conseguirão se identificar.

A demora para a marcação de consultas e exames com médicos especialistas é uma das principais reclamações na rede municipal de saúde de Taubaté.

No fim do ano passado, dados enviados pela prefeitura à Câmara apontavam que mais de 20 mil pacientes aguardavam na fila por procedimentos.

Desse total, a maior demanda era para oftalmologista, com 8.802 pacientes, o equivalente a 43% da lista. Na época, outras especialidades com grandes filas eram urologista (2.180), cardiologista (1.513), cirurgião plástico (1.378), gastroenterologista (1.232), reumatologista (1.207) e neurologista (1.139).