Após liberação do TJ, prefeitura analisa elevar tarifa a R$ 4,22

OVale

Foto: Rogério Marques/OVale

Após o TJ (Tribunal de Justiça) liberar o aumento do preço na tarifa de ônibus em até 3,02%, o governo Felicio Ramuth (PSDB) analisa se deve aplicar o reajuste temporário em São José dos Campos. Se aplicado, o preço na passagem deve chegar a R$ 4,22. O valor pretendido pelo município para a tarifa chega a R$ 4,90 quando pago em dinheiro pelo usuário e está em julgamento na Justiça de São José.

De acordo com o município, a decisão, concedida pela 1ª Câmara de Direito Público nesta segunda-feira (22), está sendo discutida na Secretaria de Apoio Jurídico. 

A liberação foi expedida pelo desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que justificou que a suspensão total do reajuste tarifário pode significar prejuízo para as empresas responsáveis pela operação do transporte na cidade, que possuem a revisão anual assegurada no convênio.

O índice de preços a qual se baseia o contrato é o IPC-Fipe (Índice de Preços ao Consumidor), que teve variação de 3,02% no último ano. Aplicada a variação à tarifa de R$ 4,10, chega-se ao valor de R$ 4,22, limite estabelecido pela decisão.

ENTENDA O CASO

A decisão foi expedida após a prefeitura recorrer ao TJ contra a decisão da Justiça de São José, que barrou, novamente, o aumento na última semana. Na ocasião, a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim aceitou pedidos da Defensoria e do Ministério Público que apontaram irregularidades no processo de aumento, como a falta de auditorias regulares.