Foto: Rogério Marques/OVale
A Agemvale (Agência Metropolitana do Vale do Paraíba) recebeu menos do que a metade da verba estadual prometida para o ano de 2018. O orçamento previsto para o ano passado era de R$ 2.915.495. No entanto, a agência recebeu apenas R$ 1.222.646,97 durante o ano, o que representa 41% do prometido pelo governo estadual.
Nenhum dos principais projetos da agência saíram do papel em 2018. A criação do ‘Fundo Vale’ e o início do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) ainda não foram concretizados.
Neste ano, a projeção orçamentária para a Agemvale é de R$ 2.309.137, 20% a menos do que foi prometido no ano passado. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, esse valor é repassado para o custeio da agência, incluindo gastos com servidores e manutenção.
Atualmente, a Agemvale conta com quatro funcionários, sendo três afastados (emprestados ou transferidos de outros órgãos) e uma nova diretoria assumirá neste ano.
PROJETOS
Criada em 2015, a Agemvale tem como atribuições elaborar planos e executar ações na Região Metropolitana do Vale do Paraíba nas áreas de segurança, saúde, turismo, infraestrutura, entre outras.
Um dos projetos é a elaboração do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), que definirá diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano da região metropolitana. O projeto precisa ser finalizado até 2022.
Atualmente, a elaboração do plano está ‘congelada’. O governo estadual faria um repasse de R$ 1,5 milhão no ano passado para a primeira etapa do projeto, mas o recurso acabou bloqueado no fim do ano.
A Agemvale não teve tempo hábil para realizar o processo de contratação do projeto, já que o recurso foi disponibilizado no orçamento apenas no segundo semestre de 2018.
O mesmo aconteceu com o recurso de R$ 650 mil que seria repassado para a concretização do ‘Fundo Vale’. O projeto, aprovado pelo conselho no fim de 2018, precisaria da contratação da agência Desenvolve SP para sua criação, o que também não ocorreu a tempo.
Neste ano, o governo estadual prometeu disponibilizar novamente o recurso para criação do fundo com acréscimo de R$ 30 mil para o projeto.
Plano de Desenvolvimento pode custar até R$ 3 milhões, afirma presidente
O presidente do Conselho da RMVale, o prefeito de Paraibuna Victor de Cássio Miranda (PSDB), afirmou que a elaboração do PDUI custar até R$ 3 milhões, o dobro do que seria disponibilizado para a realização do projeto em 2018. “Ainda temos esperança que o governo estadual libere mais recursos para que esse plano seja concretizado”, disse.
(O Vale)