Petrobras terá que indenizar pescador em R$ 25 mil por danos morais

Foto: Jorge Mesquita

A Justiça de São Paulo manteve em 2ª instância a condenação, de uma ação de 2013, e condenou a Petrobras a indenizar o pescador Fábio de Matos Faria em R$ 25 mil por danos morais após o vazamento de óleo em São Sebastião que atingiu a produção de mexilhões em Caraguatatuba, além de onze praias entre São Sebastião e Ilhabela.

A falha da Transpetro, na época subsidiária da Petrobras, despejou 3,5 mil litros de combustível no mar, prejudicando quem vive da atividade no local.

De acordo com o magistrado João Francisco Moreira Viegas, do Tribunal de Justiça, os danos à natureza de responsabilidade da empresa atingiram a produção e também os ganhos do pescador que vive da prática.

Assim, o colegiado, por unanimidade, manteve a indenização arbitrada em R$ 108 mil a título de danos emergentes, R$ 426 mil por lucros cessantes e R$ 25 mil relativos a danos morais, segundo informações da ConJur.

A Transpetro, que ainda pode recorrer aos tribunais, informou em nota que “irá analisar a decisão”.