Um mutirão de audiências de conciliação será realizado pelo Procon de São José dos Campos, na próxima sexta-feira (15), na Faculdade de Direito da Univap. O evento é parte da comemoração do Dia Internacional dos Direitos do Consumidor, celebrado no mesmo dia.
Cerca de 100 processos abertos no órgão municipal de defesa do consumidor serão levados para tentativa de acordo, informou a prefeitura.
Supervisionados por técnicos do Procon, 40 estudantes do quarto e quinto ano do curso de Direito vão atuar nas mesas de conciliação entre consumidores e fornecedores. O principal objetivo é solucionar as pendências entre as partes e evitar o prolongamento do conflito.
Os alunos passaram por um treinamento no Procon, na sexta-feira passada (8), segundo informou a prefeitura. Durante a preparação, eles puderam conhecer os processos previamente definidos para o mutirão e se aprofundaram nos conhecimentos a respeito da legislação relacionada às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
A Faculdade de Direito da Univap fica na praça Cândido Dias Castejón, 116, centro de São José dos Campos.
(O Vale)