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Os dados apresentados, nesta quarta-feira (27) em audiências públicas na Câmara de Taubaté para prestação de contas das secretarias municipais mostrou que a pasta de Esportes gastou mais do que o esperado em 2018. Secretarias como de Saúde, Educação e Obras tiveram cortes nas despesas no ano passado.
Uma terceira audiência de prestação de contas das secretarias municipais, referente às ações do terceiro quadrimestre do ano passado, será realizada nessa quinta-feira, às 9h.
Segundo a diretora de Finanças, Odila Sanches, o município arrecadou 82% do esperado em 2018: R$ 1 bilhão, de um total de R$ 1,2 bilhão. De acordo com ela, a queda no repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi de R$ 184 milhões.
“Diante de uma dificuldade no país você tem menos entrada de recursos. Está gerando uma taxa de desemprego maior, e isso converge para o não pagamento de impostos. O munícipe não consegue pagar os impostos e, por outro lado, se utiliza mais dos serviços públicos, principalmente saúde, educação e assistência social. Mesmo assim a letra da lei é fria, você tem que manter o equilíbrio fiscal”, disse Odila.
Para equilibrar as contas, houve corte nas despesas previstas: elas alcançaram 81% do estimado, ou R$ 986 milhões de um total de R$ 1,2 bilhão.
ÁREAS
A Secretaria de Educação deveria ter executado R$ 353,6 milhões no ano passado, mas fechou o ano com R$ 329,7 milhões, o que representa 93% do total.
A Secretaria de Obras, cuja estimativa era de R$ 204 milhões, liquidou R$ 73 milhões (apenas 35%).
Mobilidade Urbana, de R$ 33 milhões previstos, liquidou R$ 24,5 milhões (74%). Saúde liquidou R$ 222 milhões dos R$ 274,6 fixados (80% do total).
Serviços Públicos executou R$ 107,8 milhões dos R$ 108,5 milhões previstos (99% do total).
Segurança atingiu R$ 25 milhões, perante a previsão de R$ 26 milhões (96% do total), e Planejamento R$ 8 milhões frente à expectativa de R$ 9,9 milhões (80% do total).
Das pastas que apresentaram dados nessa quarta-feira, apenas a de Esportes liquidou mais do que o previsto: R$ 23 milhões, de uma despesa fixada em R$ 22,8 milhões.
(O Vale)