Foto: Charles Moura/PMSJC
A 1ª Vara da Fazenda Pública suspendeu temporariamente a obra do Arco da Inovação, a ponte estaiada que está sendo construída na zona oeste de São José dos Campos.
A Justiça marcou uma audiência de tentativa de conciliação com a Prefeitura de São José para o próximo dia 22 de fevereiro, às 14h30. O governo Felicio Ramuth (PSDB) afirmou que ainda não foi notificado.
A decisão acatou pedido do Ministério Público, que argumenta que a construção atende apenas ao transporte individual e que a prefeitura não apresentou outras alternativas para os problemas de trânsito da região.
A construção, que teve início em dezembro do ano passado, já está em andamento. A obra está sendo feita pela empreiteira Queiroz Galvão e tem custo de R$ 48 milhões.
AÇÃO
De acordo com a decisão do juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, a 1ª Vara da Fazenda Pública, a Prefeitura de São José, ainda que tenha iniciado a obra com objetivo satisfazer o interesse da população, não considerou outras alternativas para solucionar o problema antes ou depois do início da construção.
Segundo o juiz, o projeto se demonstra ineficiente em atender os problemas de trânsito da região, já que, como argumentou o MP, a questão viária seria agravada em aproximadamente cinco anos. “Os documentos oficiais indicam não só não houve escolha entre opções eficientes, como a medida adotada afigura-se em princípio clara e assumidamente ineficiente para solucionar o problema que se destina a atacar”.
Ainda de acordo com a decisão, o juiz afirma que a continuidade da obra é prejudicial financeiramente, caso haja a necessidade de desfazê-la futuramente.
(O Vale)