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As forças públicas de segurança do Estado estão mais letais no Vale do Paraíba. Em cinco anos, as mortes em confronto com as polícias Militar e Civil aumentaram 262,5% na região. As vítimas passaram 8 (2013) para 21 (2018), segundo relatório da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
A Polícia Militar foi responsável por 90% das mortes no Vale em 2018, com 19 registros. A Polícia Civil contabiliza duas mortes.
Em 2013, a Polícia Civil não registrou nenhuma morte em confronto e a Polícia Militar foi responsável por oito vítimas, segundo dados oficiais da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública).
O total de pessoas mortas por policiais –em serviço e durante a folga– no ano passado se aproxima da estatística de 2006, a segunda maior da série histórica da SSP, que começa um ano antes.
O ano de 2006 foi marcado pelos ataques da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) deflagrados contra o Estado. Naquele ano, o Vale teve 25 suspeitos mortos.
A boa notícia é que os 21 mortos de 2018 representam uma queda de 25% ante as 28 vítimas de confrontos policiais de 2017 na região, o ano com maior número de óbitos em conflitos com policiais no Vale, segundo a série histórica.
Para Benedito Domingos Mariano, ouvidor da Polícia de São Paulo, o IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar morte provocada por um policial deve ser centralizado na corregedoria do órgão, e não nos batalhões.
“Precisa investigar melhor as mortes. A corregedoria tem que centralizar 100% dos inquéritos porque tem expertise em investigação. Os batalhões tem que se preocupar com policialmente”.
Estado afirma que apura denúncias contra policiais e que desvio de conduta é ‘exceção’
A SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou que todas as suspeitas sobre a conduta de policiais são “apuradas com rigor” e que o trabalho das polícias Civil e Militar é “norteado pela correção”.
Segundo a pasta, “desvios de conduta são exceção” e a apuração deles leva à “punição daqueles que cometem qualquer irregularidade, por meio das Corregedorias das Instituições”.
Segundo a SSP, os cuidados com a atuação dos policiais começam no recrutamento. “No âmbito preventivo há uma seleção dos candidatos na fase de concursos públicos para o ingresso na Instituição e, já quando atuantes na carreira, é feito um acompanhamento de desempenho destes policiais”.
E completou: “Todas as ocorrências envolvendo policiais que resultam em morte são rigorosamente apuradas para constatar se houve crime ou se a ação foi legítima”.
Uma resolução de 2015 (SSP 40/15) garante “maior eficácia nas investigações de mortes” e os casos só são arquivados “após minuciosa investigação”.
Leia na íntegra a nota do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), responsável pela Polícia Militar na RMVale
DENÚNCIAS CONTRA POLICIAIS MILITARES
A Polícia Militar não comenta pesquisas que desconhece pormenores relacionados à metodologia utilizada.
Cabe ressaltar que somente no ano de 2018 a Polícia Militar na RMVale e Litoral Norte realizou 6.538 prisões, 7.008 prisões em flagrante delito, 1.747 prisões por mandado, apreendeu 747 armas de fogo, apreendeu aproximadamente 2,3 toneladas de drogas, recuperou 2.223 veículos e recebemos por meio do nosso Centro de Operações COPOM 1.853.487 chamadas 190.
1) Quais ações fará para reduzir o número de mortes em confronto com a Polícia Militar na região?
A Polícia Militar continua com os mesmos procedimentos operacionais que balizam toda atividade operacional da sua força de trabalho. A ação de confronto é sempre uma decisão do infrator.
2) O que faz com relação às reclamações? São investigadas?
Todas as denúncias registradas na Ouvidoria são apuradas pela Polícia Militar, entretanto menos de 0,5% de tais denúncias são de fato procedentes, sendo que destas muitas já eram objeto de apuração pela Polícia Militar.
Importante lembrar que na RMVale e Litoral Norte atuam efetivamente mais de 3900 Policiais Militares.
3) Houve punição a policiais militares em 2018 por desvio de conduta na RMVale? Quantos?
Sim, menos de 0,5% dos processos que chegam pela Ouvidoria.
4) A redução de mortes em confronto com a PM em 2018 com relação a 2017 foi motivadas por ações do CPI-1?
A diminuição se dá principalmente pelo fato do criminoso estar se entregando nos momentos das intervenções policiais.
Quanto às mortes de civis em confronto com a Polícia Militar a queda foi de aproximadamente 30% quando comparado 2017 em relação a 2018. Em 2017 foram 24 mortes e em 2018 foram 17.
(O Vale)
