O Relatório de Segurança de Barragens da ANA (Agência Nacional de Águas) aponta que 98% das 742 barragens catalogadas na RMVale não receberam classificação de risco dos órgãos fiscalizadores.
Uma dessas barragens serve para contenção de rejeitos de mineração, na cidade de Caraguatatuba, como era a de Brumadinho (MG), que rompeu e causou a morte de ao menos 84 pessoas.
A barragem de Caraguá tem capacidade para 385 milhões de litros de rejeitos e não tem classificação de risco. Quanto ao “dano potencial associado”, o local foi considerado de risco “baixo” pelo órgão fiscalizador, a ANM (Agência Nacional de Mineração), que não respondeu aos questionamentos de OVALE até o fechamento desta edição.
Procurada, a Pecuária Serramar, proprietária da barragem, também não comentou.
Cada tipo de barragem é fiscalizado por um órgão diferente. As de geração elétrica são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as de reservação de água da ANA e as de rejeito de minério da ANM. Há ainda estados e o Ibama.
Segundo a ANA, os dados de mais de 30 órgãos fiscalizadores no país são consolidados no Relatório de Segurança de Barragens, cuja edição de 2017 foi divulgada em novembro de 2018. A agência explicou que a falta de classificação de risco é de responsabilidade da fiscalização. “O RSB é um instrumento para dar transparência à situação das barragens no país”, informou.
De acordo com o relatório, uma barragem do Vale foi considerada de risco médio para rompimento –uma lagoa de recreação localizada em um hotel em Bananal.
Outras 10 barragens, todas de hidrelétricas, foram taxadas de risco baixo para rompimentos, incluindo Paraibuna, Jaguari, Lavrinhas e Queluz.
As demais 731 barragens da região não têm classificação.
Quanto ao dano potencial associado, indicador que verifica os danos em caso de rompimento, 11 barragens –as hidrelétricas e mais a lagoa de Bananal– foram consideradas de alto risco. As outras 730 barragens não receberam classificação de dano potencial.
“Creio que não há risco nessas barragens por serem pequenas”, disse o geólogo Edilson Andrade.
Fonte: OVale
Foto: Rogério Marques/Arquivo OVALE
