A decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu os convênios e parcerias da pasta com ONGs pelos próximos três meses, para um levantamento de despesas.
A medida se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos e projetos. Também determina que todos os acordos relacionados à ONGs passassem pela aprovação do ministro.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou que os contratos serão avaliados e ajustados para que “tenham condições de ter continuidade”.
“O diagnóstico permitirá a avaliação daqueles que tenham condições de ter continuidade, bem como dos que eventualmente mereçam reparos. A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame.”
O presidente Jair Bolsonaro, já havia assinado uma medida provisória que determinava a Secretaria de Governo a monitorar e supervisionar ONGs e organismos internacionais.
*Texto modificado com base na Agência Brasil.
Foto: Agência Brasil.