A Justiça negou nesta segunda-feira o pedido liminar do Ministério Público para barrar as obras do Arco da Inovação, ponte estaiada projetada pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a zona oeste de São José dos Campos.
Na semana passada, a Promotoria havia entrado com uma ação para que a Justiça suspendesse, em caráter liminar, a construção do Arco. Entre as alegações do MP estavam que o projeto prioriza transporte individual em detrimento do coletivo, que não há estudos que comprovem que a ponte estaiada seria a melhor solução para o problema de trânsito do local e que especialistas ouvidos apontaram outros projetos que seriam mais eficientes e baratos.
A obra custará R$ 48,5 milhões, com valor vindo de um empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), e entrou em nova fase de operação na última sexta-feira.
No despacho, a juíza Cristina Inokuti afirma que os documentos juntados pelo MP não apresentam evidências para as alegações apontadas, e que não há indícios de “desvio de interesse público nem violação aos princípios da legalidade e razoabilidade.”
A promotoria tem 15 dias para contestar a decisão.
(O Vale)
Foto: Divulgação/PMSJC.
