Uma pesquisa feita pelo Instituto Acende Brasil mostrou que mais da metade da conta de luz dos brasileiros não teve relação direta com a compra da energia. O estudo mostra que 47,71% da receita bruta operacional arrecadada pelas companhias de energia foi usada para pagar tributos e encargos referentes a 2017.
O estudou analisou as 35 maiores empresas do setor elétrico do país, que juntas somam mais de 70% do mercado de distribuição e geração de energia. Só em 2017, mais de R$ 83 bilhões foram gastos para o pagamento de impostos e encargos.
Os tributos federais somaram R$ 27,57 bilhões, os tributos estaduais somaram R$ 37,20 bilhões e os municipais R$ 4 bilhões. Os encargos setoriais que cobrem descontos tarifários para consumidores de baixa renda, combustíveis para geração de energia nos sistemas isolados e subsídios a fontes renováveis somaram R$ 19,04 bilhões em 2017.
Entre os tributos federais destaca-se a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins), que representou 10,41% da receita bruta no setor elétrico. Na esfera estadual, o ICMS representou 21, 17%.
É importante ressaltar que cada estado brasileiro tem uma alíquota, sendo que Roraima e Amapá possuem as menores taxas e o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul possuem as maiores taxas do país.
De acordo com o estudo desde 2005 a incidência de encargos e tributos no país tem ficado acima dos 40%, sendo que, em 2015, ultrapassou a média e chegou a 51, 64% do total.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
