Apenas 78,57% do esgoto da região Sudeste é tratado, segundo dados do Instituto Trata Brasil. Do número de esgoto coletado, o estado do Espírito Santo trata apenas 36,59%, Minas Gerais, 35,78%, Rio de Janeiro, 33,57%, e São Paulo, 62,84%.
O economista e consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca, acredita que é preciso investir mais em saneamento. De acordo com ele, metade das cidades do Brasil não tem plano municipal de tratamento de esgoto, o que pode trazer consequências graves para a saúde.
“O Brasil, hoje, tem uma situação de saneamento que é incompatível com a posição econômica que o país tem. O Brasil é uma das 10 maiores economias do mundo e cerca de 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto. Essa situação leva a uma série de problemas, inclusive em termos de saúde para a população. Falta de saneamento leva a um aumento da incidência de doenças de veiculação hídrica.”
Dos 20 piores municípios do ranking de saneamento, cinco são do Rio de Janeiro: Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo. A situação é pior em São João de Mereti e Nova Iguaçu, que não tratam nenhum volume de esgoto. No Brasil, apenas 44, 92% dos esgotos passam por tratamento.
Na tentativa de melhorar essa situação, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende alterar o Marco Legal do Saneamento Básico: o PL 10.996/2018. A matéria pretende atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas sobre o serviço de saneamento no país.
Para o deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), a aprovação do texto vai trazer mais qualidade nos serviços prestados à população.
“Infelizmente, hoje os estados estão com dificuldade de investimento, dificuldade de manutenção da rede. Há uma perda crescente da água tratada até ela chegar no consumidor final, e nós temos estados que perde acima de 40%, isso é perda de investimento de manutenção na rede. E com essa abertura, o que nós vimos e estamos vendo aqui em Brasília é que há total interesse da iniciativa privada de estar participando das licitações e de estar investindo no Brasil.”
Com a aproximação do recesso parlamentar, a Câmara deve iniciar a discussão do tema em uma comissão especial, o que agiliza o trâmite da matéria, já que, se aprovada, poderá seguir direto para votação no Plenário da Casa.
Foto: Agência Brasil.
