A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta semana, um projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plásticos em hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares.
De acordo com o projeto, que foi aprovado com unanimidade, os comerciantes terão um prazo de 9 meses (270 dias) para se adequar a medida depois da promulgação da lei. O projeto foi proposto pelo vereador Rogério Cyborg (PV).
Os canudos plásticos deverão ser substituídos por canudos compostos de materiais sustentáveis. O descumprimento da medida resultará em multa de R$ 500, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência (quando o infrator volta a cometer a ação).
A justificativa da lei afirma que, a partir da proibição dos canudos plásticos, haverá redução da quantidade de lixo acumulado em aterros sanitários, beneficiando assim de forma efetiva o meio ambiente e protegendo à saúde.
CIDADES
Além de São José dos Campos, cinco cidades da região já aderiram a medida, são elas: Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Jacareí. Em Taubaté, o projeto sobre o tema foi arquivado.
Fonte: OVale
Foto: Flavio Pereira/CMSJC
