Na ultima terça-feira (18), a Câmara de Ubatuba aprovou o projeto que prevê cobrança de ‘pedágio ambiental’ aos turistas a partir de 2019. O projeto já estava sendo discutido e foi aprovado no ano passado, mas acabou sendo revogado após os questionamentos do Ministério Público.
Os valores devem variar de R$ 3 para motos até R$ 70 para ônibus e cobrados em postos, com funcionamento 24h, nos acessos a cidade pela Rio-Santos, SP-55 e Oswaldo Cruz. Sistemas eletrônicos para monitorar as placas dos veículos devem ser instalados também.
A gestão da cidade afirma que a iniciativa será utilizada na manutenção de acessos a locais com atrações ambientais, preservação do meio ambiente, infraestrutura e ações de conscientização.
A taxa pode ser cobrada a partir do segundo semestre de 2019, depois da regulamentação e licitação para instalação dos postos de cobrança e sistema de monitoramento.
Quem descumprir a lei terá o valor cobrado duas vezes e pode ser inscrito na dívida ativa do município.
Por Gabriela Barreto
Foto: Reprodução/PMU.
