foto: Flávio Pereira/CMSJC.
Sob pressão, a Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira um aumento para 15% no percentual de cargos comissionados ocupados por servidores de carreira, para tentar atender uma decisão da Justiça, que considerou pequeno demais o atual índice de 10%.
Como complemento, o Legislativo também aprovou extinção de 21 funcionários comissionados, e cada um dos vereadores perderá um assessor em seus gabinetes, justamente para se adequar ao novo percentual, que passa a valer em janeiro.
Em agosto, o Tribunal de Justiça deu 180 dias para que a Câmara aumentasse o índice, ou então o percentual seria fixado em 50%.
Com a aprovação das duas propostas, o Legislativo passará a ter 168 comissionados, e, destes, 25 deles (15%) terão de ser preenchidos por efetivos.
Antes do projeto que fixa o percentual em 15%, protocolado pela Mesa Diretora, os vereadores debateram dobrar o índice, chegando a 20%. Dessa forma, no entanto, além dos assessores, também poderiam ser desligados funcionários da estrutura, que contam com salários mais altos.
ESCOLARIDADE.
Durante a sessão, os vereadores debateram à respeito do grau de escolaridade dos assessores nos gabinetes. Uma emenda protocolada pela Comissão de Economia e aprovada com sete votos contrários estabelece que o cargo de oficial legislativo exigirá apenas ensino médio, enquanto outros cargos em gabinete serão ensino superior.
“O Tribunal de Contas exige nível superior, e a Justiça aponta que parte dos cargos seja de funcionários de carreira. O projeto setá colocado como a mim foi exigido”, afirmou o presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB).
fonte: OVALE.