foto: Rogério Marques/OVALE.
A Câmara de São José dos Campos estuda dois projetos que, se aprovados, podem criar cinco novos cargos com salários de R$ 8,6 mil.
Em meio a mudanças na estrutura de servidores da Casa, que terá que exonerar 21 assessores por pressão judicial, as novas propostas definem a criação de novos cargos de provimento em comissão de livre nomeação — todos com escolaridade mínima de ensino médio como requisito.
Os cargos que podem ser criados são o de Assessor de Chefia de Gabinete da Presidência, Ouvidor, Assessor de Comissões, Assessor de Atas e Controlador de Almoxarifado.
As quatro últimas atribuições foram criadas no início do ano, como funções de confiança, mas não contam com funcionários lotados, segundo o portal da transparência do Legislativo. O segundo projeto coloca os cinco novos cargos com salários do padrão C, que chegam a R$ 8.605,69.
Na justificativa dos projetos, a Mesa Diretora presidida por Juvenil Silvério (PSDB), afirma que a criação dos cargos não trará impacto ao orçamento da Câmara justamente pela extinção de 21 cargos citados anteriormente.
Esses assessores devem ser exonerados porque a Câmara quer fixar em 15% o percentual mínimo de cargos comissionados ocupados por servidores de carreira. O índice atual é de 10%, considerado pequeno demais pelo Tribunal Justiça.
Fonte: OVALE.
