Nesta quinta-feira (29), o Fundo Soberano de Ilhabela foi consolidado e a cidade irá reservar R$ 2 bilhões em 10 anos.
O primeiro aporte do Fundo Soberano, distribuído em dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), é de R$ 55.011.757,78. Os bancos, aptos pelo Tribunal de Conta da União (TCU), receberam durante o 2º Seminário Nacional sobre Aplicações Responsável dos Royalties um cheque de R$ 27.505.878,89 cada.
A compensação financeira dos postos de extração de Sapinhoá e Lapa terá anualmente e em porcentagens crescentes parte dos recursos do royalties destinado à poupança para as gerações futuras de Ilhabela.
Atualmente, a cidade recebe R$ 650 milhões de royalties, que representam 75% do orçamento.
A iniciativa inovadora de Ilhabela contou com a participação efetiva da população. Nos próximos meses devem ser criados os Conselhos Administrativo e Fiscal (Confiro – Conselho Municipal de Acompanhamento das Aplicações dos Royalties), sendo composta por membros do governo e da sociedade civil.
O secretário de gestão financeira, Tiago Corrêa, detalhou que os planos de reserva para o Fundo será guardar cerca de 8% do valor dos royalties no primeiro ano, 12% no segundo ano, 16% no terceiro ano, 20% no quarto e 25% no quinto ano. “A gente precisa ter a transparência da aplicação desses recursos”, afirmou Tiago Corrêa.
Por Gabriela Barreto
Foto: Ronald Kraag.