Com uma emenda, o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que cria a Corregedoria Geral do Município foi aprovado pela Câmara nessa segunda-feira.
A alteração foi sugerida pelo vereador Orestes Vanone (PV) e foi assinada também pelo parlamentar Douglas Carbonne (PCdoB), líder do prefeito no Legislativo.
A emenda modifica o trecho do projeto que trata da escolha do corregedor, que se dará entre os servidores de carreira da prefeitura, para um mandato de quatro anos.
Pelo texto original, a designação seria feita sempre no mês de dezembro que antecede a próxima legislatura municipal. Ou seja, no fim de 2020, Ortiz escolheria o corregedor para o mandato de seu sucessor.
O novo texto estabelece que o corregedor seja escolhido pelo prefeito “sempre no mês de janeiro do primeiro ano do mandato”. A alegação é que, por se tratar de uma função de confiança, a escolha caberia ao prefeito, e não a seu antecessor.
A emenda prevê ainda que, com a criação da Corregedoria agora, Ortiz escolheria o responsável para atuar no órgão até o fim de seu mandato, em 2020.
ESTRUTURA.
Pelo texto, a Corregedoria será responsável pela apuração de denúncias enviadas por cidadãos, servidores e autoridades, e também pelo desenvolvimento de ações preventivas, pedagógicas e de inteligência.
Para assessorar o corregedor, serão criados três cargos efetivos, para serem preenchidos por meio de concurso: assessor técnico da Corregedoria, assessor técnico da Controladoria e assessor técnico de análises e controle de custos.
Os cargos de auditor e controlador, que já existem hoje, também
passarão a ser preenchidos por meio de concurso público.
Segundo o projeto, as mudanças ocasionariam despesas extras de R$ 546 mil por ano.
A proposta ainda passará por segunda votação, na próxima sessão, antes de seguir para sanção do prefeito.
Fonte: Jornal O Vale
Foto: Prefeitura de Taubaté -Divulgação/PMT
