Protesto de moradores do Banhado causa impacto em mais de 120 mil passageiros, diz prefeitura
Trânsito na avenida Nelson D’Ávila na tarde de hoje (25). Foto: Douglas Cruz/SP Rio +
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quinta-feira (25), uma liminar impedindo manifestantes de ocuparem novamente a Avenida Madre Teresa, que contorna a região do Banhado em São José dos Campos.
A Ação de interdito proibitório foi requerida pela Prefeitura, sendo justificada pelos impactos no sistema de transporte público municipal, conforme diz o paço em trecho da liminar:
“100 linhas do Transporte Público foram impactadas, sendo 76 linhas do transporte
público municipal, 14 linhas de transporte alternativo e 10 linhas intermunicipais; Considerando
as alterações nas viagens, atrasos e falta de atendimento, 3.500 viagens foram afetadas pela
manifestação; No período das manifestações cerca de 122.400 passageiros sofreram os impactos
da manifestação não autorizada, com atrasos e interrupções de viagens; Deixaram de ser
transportados 16.824 passageiros, queda de 12% comparado ao dia comum no período de
manifestação; Durante todo o dia (considerando o período citado e os impactos posteriores até
regularização), deixaram de ser transportados 21.053 passageiros, o que representa uma queda
de arrecadação de R$ 92.422,67 para o sistema de transporte público.”
O texto destaca a legitimidade de protestos e manifestações, mas diz que há restrições quanto ao direto à livre reunião de pessoas que fere a liberdade das demais.
Concluindo a decisão, a Juíza responsável proíbe qualquer manifestação que “impeçam completamente, obstruam, o tráfego de veículos” no município, sob pena de multa que pode chegar a R$ 10.000.
Mesmo com a liminar, novas manifestações foram registradas na cidade na tarde de hoje (25). Por conta disso, há grandes lentidões pelas principais avenidas, como a Nelson D’Ávila. Veículos foram flagrados pela nossa redação fazendo conversões utilizando marcha à re para se livrarem do trânsito.
Manifestantes fecham o cruzamento entre as avenidas Nelson D’Ávila e Dr. João Guilhermino no centro de São José. Foto: SP Rio +
Entenda o caso.
Moradores do Jardim Nova Esperança, situado no Banhado, em São José dos Campos, iniciaram um protesto pacífico no começo desta quarta (24). O motivo seria o fechamento de um acesso ao local, feito com manilhas e realizado pela prefeitura.
A manifestação começou no próprio acesso e, por volta de 13h, a Av. Madre Teresa foi fechada pelos moradores. Um senhor que integrava o grupo de protestantes chegou a se deitar sobre o asfalto. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar acompanharam o ato e agentes de trânsito realizaram o desvio para outras vias.
Por meio de nota, a prefeitura informou que o acesso é considerado irregular e o fechamento foi feito por motivos de segurança. Ainda segundo a assessoria de imprensa, a entrada principal da comunidade, que é asfaltada, continua aberta.
Foto: divulgação PM/SJC
