De acordo com denúncia, ex-prefeito Ernane e outras quatro pessoas teriam participado de um esquema de superfaturamento de itens e pagamentos por serviços não prestados.
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de São Sebastião, Ernane Bilotte Primazzi e mais quatro pessoas pelo desvio de recursos públicos durante obras para a implantação de rotatórias nos bairros de Baraqueçaba e Boiçucanga entre 2010 e 2014.
Além do ex-prefeito, foram denunciados o ex-secretário de Habitação e Planejamento de São Sebastião Roberto Alves dos Santos, o sócio-administrador da Ideal Terraplenagem Robson Sant’Anna, e o engenheiro e gerente de contratos e obras da empresa, João Paulo dos Santos Chagas. O MPF pede que eles sejam condenados por associação criminosa, crime licitatório e desvio de verbas federais e municipais, bem como à reparação dos danos morais e materiais causados, com o pagamento de, pelo menos, R$ 233 mil.
De acordo com a denúncia, ele e mais quatro membros de sua equipe são acusados de participar de um esquema de superfaturamento de itens e do pagamento por serviços não prestados. Segundo o Ministério Público, os acusados geraram prejuízo de R$ 116,6 mil aos cofres públicos.
As obras viárias foram financiadas pelo Ministério das Cidades, com o repasse de R$ 500 mil para o município, e mais R$ 85 mil que foram custeados pela Prefeitura.
As intervenções foram feitas na Rua Vereador Antônio Borges, em Baraqueçaba, e na Estrada do Cascalho/Walkir Vergani, em Boiçucanga. A licitação para escolha da empresa que prestaria os serviços foi vencida pela Ideal Terraplenagem.
De acordo com o MP, as investigações identificaram fraudes na elaboração do projeto, que previa quantidade de itens além da necessária e com valores superfaturados. As irregularidades seguiram na execução da obra, com o pagamento por serviços não realizados.
“Apesar de a obra ter sido 100% concluída, no caso concreto, além de pagar por itens não cumpridos, deixaram de executar serviços previstos e, ainda, superfaturaram valores, tudo isso em benefício de agentes públicos e de particulares que atuavam em conluio”, destaca a procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, autora da denúncia.
Fonte: OVale
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