Minuta de projeto vazou da Câmara e mostra que vereadores estudam aumento de 81,65% nos salários para a próxima legislatura, quando passariam a ganhar R$ 15.193,35 por mês; texto também cita criação de 13º salário
Após dez meses, a proposta de criar o 13º salário para os vereadores e de elevar o salário dos parlamentares para R$ 15 mil na próxima legislatura voltou a ser debatida nos corredores da Câmara de Taubaté.
O assunto voltou à tona essa semana, com o vazamento de uma minuta do projeto de decreto legislativo que prevê essas mudanças a partir de 2021. O documento, que ainda não consta no sistema digital do Legislativo, foi parar nas redes sociais.
O jornal conversou com fontes ligadas à Câmara, que confirmaram a autenticidade da minuta e atestaram que o assunto tem sido comentado nos corredores da Casa.
Pela proposta, o salário de cada um dos 19 vereadores passaria a ser de R$ 15.193,35 a partir da próxima legislatura. Isso representaria um aumento de 81,65% sobre o valor atual, que é de R$ 8.363,90 – apenas o presidente ganha mais, R$ 9.490,36.
O texto também prevê que os vereadores passariam a receber um 13º salário, que não é pago atualmente.
VINGANÇA.
A criação do 13º e o aumento expressivo dos salários começaram a ser discutidos no ano passado, após o Ministério Público apontar irregularidade na prática de reajuste anual do vencimento dos vereadores. Na época, a revisão de 2017 foi anulada e os parlamentares devolveram um total de R$ 40 mil aos cofres públicos.
O projeto do 13º chegou a ser apresentado em dezembro passado, mas previa que a medida passaria a valer a partir de 2018, o que é ilegal – não pode haver aumento dentro de uma mesma legislatura. O texto acabou retirado. O projeto do aumento de salário nem foi apresentado na época.
Dessa vez, a intenção é apresentar as duas propostas em um mesmo projeto. Se isso for aprovado, o salário dos vereadores passará ao patamar máximo permitido — 60% do vencimento dos deputados estaduais (R$ 25.322,25).
A minuta cita que o projeto seria apresentado pela Comissão de Finanças, como prevê o regimento interno. A reportagem apurou, no entanto, que nenhum dos três vereadores do grupo – Boanerge dos Santos (PTB), Guará Filho (PR) e Loreny (PPS) – tem intenção de assinar a proposta.
Nos bastidores, a minuta é atribuída ao presidente em exercício da Casa, Nunes Coelho (PRB), que foi o único vereador a defender as propostas publicamente em 2017. Procurado, ele afirmou que esse tipo de texto é feito pelo Jurídico e pelo corpo técnico da Câmara, mas não confirmou ter ordenado sua elaboração. “Esta proposta faz um ano que estava em análise e foi distribuída para os vereadores sem o protocolo. Não tem validade”..
Fonte: Julio Codazzi/OVale
Foto: Rogério Marques/OVALE
