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Um casal foi barrado pela Justiça de retirar árvores da Mata Atlântica de um terreno para construção de uma casa em Campos do Jordão. A decisão foi tomada pelo promotor Jamil Simon e foi divulgada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) nesta segunda-feira (10).
Decisão retira licença emitida pela CETESB para remover árvores araucárias e outras espécies da Mata Atlântica de terreno em Campos do Jordão (Crédito: Reprodução/ Cidade e Cultura)
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De acordo com o processo,o casal tinha, por meio do sistema Via Rápida Ambiental da CETESB, autorização para retirar da propriedades árvores araucárias pinho-bravo e outras espécies nativas. No entanto, o promotor de justiça afirmou que a plataforma é falha e prejudicial ao meio ambiente, pois concede permissões sem a realização de vistoria técnica.
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Com isso, as licenças foram anuladas. Também foi determinado que o homem e a mulher reparem todos os danos causados pela supressão da vegetação nativa da Mata Atlântica.
Em caso de descumprimento da decisão, o casal deverá pagar uma multa de R$ 20 mil por cada ato proibido.
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