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    Comissões da Câmara de São José dos Campos emitiram quase 2 mil pareceres em 2025

    Além da análise de projetos de lei, elas também realizaram debates públicos, reuniões, visitas e ofícios pedindo informações
    Autor: Câmara Municipal de São José dos Campos28 de janeiro de 2026Nenhum comentário3 Minutos de Leitura
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    (Foto: Câmara Municipal de São José dos Campos)

    Antes da votação em plenário, os projetos de lei passam pela análise de pelo menos uma comissão na Câmara de São José dos Campos. Em 2025, as 8 comissões permanentes emitiram 1.987 pareceres.

    A distribuição é feita conforme o tema quando a proposta, substitutivo ou emenda protocolada é lida em plenário durante a sessão. Em 2025, os vereadores e a Prefeitura protocolaram um total de 895 projetos legislativos, somando projetos de lei, de decreto, de resolução e de emenda à Lei Orgânica do Município. Esse número é 43% maior do que a quantidade protocolada em 2024, último ano do mandato anterior.

    Todos os projetos passam pela Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, que deu 867 pareceres ao longo do ano. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento se manifestou sobre mais da metade das novas propostas, emitindo 567 pareceres. A Comissão de Saúde deu 177 pareceres; a Comissão de Educação e Promoção Social, 154; a Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes, 114; a Comissão de Cultura e Esportes, 59; a Comissão de Meio Ambiente, 47 pareceres e a Comissão de Ética, dois.

    As comissões também podem realizar audiências e debates públicos; fiscalizar as atividades da administração municipal direta e indireta e de seus órgãos; convidar agentes administrativos para prestar esclarecimentos; solicitar depoimento de autoridades e cidadãos; realizar diligências; convocar e requerer documentos e informações ao prefeito, secretários, diretores de autarquias, fundações, empresas públicas; receber petições, representações ou queixas de atos ou omissões do poder público.

    Por exemplo, em 2025, a Comissão de Meio Ambiente se reuniu com um conselheiro municipal do meio ambiente; ativistas que participaram de conferências e protetora animal que denunciou más condições no Centro de Controle de Zoonoses.

    Também realizou debate público para discutir a concessão à iniciativa privada do Parque Municipal Natural Augusto Ruschi (Horto Florestal) e fez uma visita ao local; pediu informações à secretaria de Manutenção da Cidade sobre o contrato de concessão do serviço de saneamento, prestado pela Sabesp e à Prefeitura sobre o projeto de concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx e quanto a um projeto de lei que trata da movimentação de terra em obras (alterações topográficas de terrenos).

    Já a Comissão de Educação promoveu um debate público sobre o ensino inclusivo voltado a alunos atípicos, com deficiências e neuro divergentes, com a participação de duas psicopedagogas, pais e professores. E visitaram duas escolas municipais de ensino fundamental localizadas nas regiões leste e sudeste.

    Além de se reunir com vereadores de Monteiro Lobato para tratar da situação dos alunos que moram no bairro Taquari, no extremo norte de São José dos Campos, e frequentam escola municipal da cidade vizinha, porém deixariam de ser atendidos pelo transporte escolar lobatense em 2026.

    * Este conteúdo é de responsabilidade do anunciante e não reflete as visões do Portal spriomais.

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