Na madrugada desta sexta (19), os vereadores de São José dos Campos (SJC) aprovaram a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários da cidade, que atualiza o valor do metro quadrado dos imóveis e pode significar um aumento de até 50% no IPTU até o ano de 2027.
O projeto foi aprovado com 13 votos a favor e 8 contra.
A proposta, enviada pela Prefeitura, argumenta que a revisão é obrigatória a cada quatro anos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, para corrigir distorções e acompanhar a valorização imobiliária em diferentes regiões da cidade.
Apesar disso, a administração municipal ressalta que a atualização “não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção“.
Para conter o impacto, o texto prevê fatores de redução e a aplicação escalonada do reajuste ao longo de dois anos (2026 e 2027).
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Como fica o aumento para cada tipo de imóvel?
Confira as projeções segundo os dados da Prefeitura:
- Casas (Padrão 1 – até 70m²): aumento máximo de 20% (15% em 2026 + 5% em 2027)
- Casas (Padrão 5 – acima de 250m²): aumento máximo de 50% (30% em 2026 + 20% em 2027)
- Apartamentos: varia de 20% a 50%, dependendo do padrão
- Imóveis comerciais: aumento máximo de 26%
- Indústrias: aumento máximo de 26%
- Terrenos: de 20% a 30%, conforme a metragem
Quem votou a favor e quem foi contra?
A votação dividiu a Câmara. A base governista e partidos como PSD, PRD, PP, Republicans e PSDB formaram a maioria que aprovaram o projeto.
A favor (13):
Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luís (PSD).
Contra (8):
Amélia Naomi (PT), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL), Thomaz Henrique (PL).
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Anderson Farias (PSD).
