O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu o calendário para o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus do chamado “núcleo crucial” serão os primeiros a serem julgados.
As sessões extraordinárias ocorrerão entre 2 e 12 de setembro, com horários estendidos em alguns dias.
Confira as datas e horários das sessões:
- 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro
- Manhã: 9h às 12h
- Tarde (dias 2, 9 e 12): 14h às 19h
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Quem são os réus do “núcleo crucial”?
Além de Bolsonaro, acusado de ser o “principal articulador” do suposto plano golpista, serão julgados:
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-Gabinete de Segurança Institucional)
- Braga Netto (ex-Casa Civil)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Ao todo, o processo tem 34 réus, mas os demais terão datas de julgamento definidas posteriormente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de:
- Organização criminosa armada (com divisão de tarefas e uso de armas)
- Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado (tentativa de depor governo eleito)
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado (como atos em prédios públicos)
Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar até 43 anos de prisão.
