A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a democracia.
Em alegações finais, o órgão acusa Bolsonaro de liderar uma “organização criminosa armada” voltada a desestabilizar as instituições democráticas.
Bolsonaro negou as acusações em interrogatório no STF em junho.
As principais acusações contra Bolsonaro
- Tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP)
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP)
- Organização criminosa armada (Lei 12.850/2013)
- Dano qualificado ao patrimônio público (incluindo deterioração de prédios tombados)
Segundo a PGR, a organização criminosa teria atuado para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção após a derrota eleitoral.
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Rede de aliados também acusada
A ação penal inclui pedidos de condenação contra:
Alexandre Ramagem (ex-Abin)
- Organização criminosa
- Tentativa de golpe
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Almir Garnier (ex-Marinha)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Anderson Torres (ex-Justiça)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Mauro Cid (ex-assessor)
- Réu colaborador com redução de pena
- Omisso em informações relevantes
Braga Netto (ex-ministro da Defesa)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
