São José dos Campos (SJC) e Pindamonhangaba (Pinda) receberam nesta terça-feira (13) a Operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”.
A ação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, com o apoio dos Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e do Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior), averiguou 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.
Os alvos estão distribuídos em 39 cidades. A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Nesta fase da operação, os auditores fiscais vão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadesp (Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
Leia também:Polícia Civil faz operação contra facção criminosa em São José, Caçapava e Bragança
A Operação Crisálida tem como objetivo verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
Participaram da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
A operação ocorre também em São Paulo, Guarujá, Santos, Sorocaba, Araras, Paulínia, Barrinhas, Jaboticabal, Jardinópolis, Mococa, Pitangueiras, Serrana, Sertãozinho, Bauru, Itajobi, Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Buritama, Castilho, General Salgado, Nova Independência, Santo Antônio do Aracanguá, Sud Mennucci, Narandiba, Sandovalina, Ocauçu, Ourinhos, Palmital, Paraguaçu Paulista, Quatá, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Franco da Rocha, Osasco e Pirassununga.
Acompanhe também: