O Tribunal Penal Internacional emitiu hoje (17) um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. Ele é acusado de deportar ilegalmente crianças da Ucrânia.
Em nota, a Corte acusa Putin de ser “alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”.
Enqusnto isso, Moscou chamou a decisão de “sem sentido” e “insignificante”. “As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, porque Moscou não tem nenhuma obrigação para com isso, escreveu no Telegram Maria Zakharova, representante oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.
O anúncio do mandado de detenção surge depois de, na segunda-feira, o New York Times ter anunciado que o TPI se preparava para processar os russos pela transferência de crianças e por ataques deliberados a infraestrutura civil na Ucrânia. Um relatório norte-americano anunciou que cerca de 6 mil crianças ucranianas foram enviadas para campos russos de reeducação política.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte internacional que tem a função de julgar indivíduos acusados de cometer crimes internacionais graves, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e agressão. O TPI foi estabelecido pelo Estatuto de Roma em 1998, que entrou em vigor em 2002. Atualmente, 123 países são membros do TPI.