O Governo do Estado de São Paulo disponibilizará uma linha de crédito de R$ 283 milhões, com juro zero, para obras emergenciais em cidades atingidas pelas chuvas que afetaram o Litoral Norte.
Com isso, os municípios estarão sujeitos apenas à Selic, já que será retirada a taxa de juros da Linha Municípios Sustentáveis (LMS).
São 12 meses de carência para início do pagamento e prazo total de 10 anos.
Essa condição especial é válida para os seis municípios lirorâneos que tiveram situação de calamidade pública decretada, sendo eles: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
Vale lembrar que antes desse cenário emergencial, as taxas tinham acréscimo de 3% ao ano sobre a Selic.
Na prática, para que a obra conte com a linha excepcional LMS, é necessário ser classificada como empreendimento de mitigação, recuperação ou de prevenção a risco de desastres climáticos e ambientais, pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC).
As operações contratadas serão aceitas até 31 de dezembro de 2023, desde que atendam aos pré-requisitos.
Tragédia no Litoral Norte
A tragédia no Litoral de São Paulo aconteceu na madrugada de sábado (18) para domingo (19), durante o feriado de Carnaval.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo já havia alertado para chuvas intensas no período, principalmente no litoral norte.
A cidade de São Sebastião foi uma das mais afetadas pelo temporal. A programação de Carnaval do dia precisou ser cancelada.
Para auxiliar as famílias prejudicadas, a Prefeitura iniciou uma campanha de arrecadação de água potável, alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, vestimentas, roupas de cama e fraldas infantis e adultas.
Devido ao grande de número de doações, o prefeito Felipe Augusto (PSDB) pediu para que as pessoas parassem de enviar enviar os itens. Foram mais de 300 toneladas arrecadadas em donativos.
Veja também: VÍDEO: São Sebastião tem novo deslizamento após chuva nesta madrugada (28)
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