A Câmara de Taubaté derrubou o veto do prefeito José Saud (MDB) e terá que promulgar o projeto que institui o homeschooling (ensino domiciliar) na educação básica da cidade.
O projeto é de autoria do vereador Marcelo Macedo (MDB), lider do governo José Saud na Câmara de Taubaté. As vereadoras Elisa Representa Taubaté (Cidadania) e Talita Cadeirante (PSB) foram as únicas parlamentares que votaram pela manutenção do veto.
Vale lembrar que a proposta que institui o ensino domiciliar na educação básica de Taubaté foi vetada por Saud sob a justificativa de que cabe somente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação da cidade emitiu um parecer dizendo que a cidade de Sorocaba sofreu uma ação direta de inconstitucionalidade, após o Legislativo da cidade aprovar um projeto semelhante.
Embora ressalte que o ensino domiciliar não é vedado constitucionalmente, mas que sua criação deve se dar por meio de lei federal.
Ou seja, com a derrubada do veto, a proposta deverá ser promulgada pelo presidente do Legislativo taubateano, o vereador Paulo Miranda (MDB).
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Homeschooling
De acordo com o projeto, o ensino domiciliar deve ser ministrado pelos pais ou responsáveis das crianças.
No entanto, quem optar pelo ensino domiciliar deve declarar a escolha ao órgão competente por meio de formulário específico. Os pais terão a opção de contratar terceiros para dar aulas aos filhos e devem manter registro do planejamento e progresso do estudante.
