14 de fevereiro de 2025
São José dos Campos 20° C
Tempo nublado
Dollar R$ 5,697
14/02
SJC 20° C
R$ 5,697


Categoria: Política

Justiça condena Saud e agência por improbidade administrativa em contrato durante a pandemia

A decisão aconteceu na última terça (28), após a constatação de irregularidades na contratação da empresa

Redação spriomais • Publicado em 29/01/2025, às 14:36 • Atualizado em 29/01/25, às 14:36

A Justiça acatou um recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e condenou o ex-prefeito de Taubaté, José Saud (PP), assim como a agência de publicidade Aorta Comunicação por improbidade administrativa.

A decisão aconteceu na última terça (28), após a constatação de irregularidades na contratação da empresa, em 2021, para campanhas de vacinação durante a pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

saud assinando papelada

José Saud (Créditos: Reprodução/Facebook)

O contrato, no valor de R$ 1,8 milhão, foi firmado sem licitação, sob a justificativa de urgência devido à pandemia. No entanto, os desembargadores Magalhães Coelho, Luís Francisco Aguiar Cortez e Rubens Rihl, que analisaram o caso, consideraram que a contratação direta não se justificava, já que Taubaté não estava em situação crítica na época.

A cidade apresentava estabilidade epidemiológica, com 97,5% dos casos confirmados já recuperados e nenhuma superlotação de leitos de UTI.

Além disso, os magistrados apontaram que a Aorta havia sido desclassificada em um processo licitatório anterior e que o valor pago pela prefeitura foi dez vezes maior que o previsto na concorrência original.

O contrato também foi criticado por ter sido direcionado apenas à Secretaria de Saúde, em vez de atender a todas as secretarias municipais, como seria o caso em uma licitação regular.

Conheça o grupo de notícias do portal spriomais: receba conteúdos em primeira mão no seu Whatsapp

Outro ponto destacado na decisão foi a inversão de etapas no processo de contratação. A proposta da Aorta foi apresentada em 8 de julho de 2021, antes mesmo da requisição formal dos serviços (12 de julho) e da reserva orçamentária (13 de julho). Essa irregularidade, segundo os desembargadores, evidencia o “prévio conhecimento e favorecimento doloso” da empresa.

Leia mais: ‘Carro voador’ da Embraer faz primeiro teste de motor; veja o vídeo

A Justiça também mencionou vínculos políticos entre o ex-prefeito José Saud e a Aorta Comunicação. A agência já havia prestado serviços ao partido político de Saud, e a proposta foi assinada pela esposa de um deputado estadual que apoiou sua candidatura.

Esses fatos foram considerados indícios de violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Condenações e penalidades

O ex-prefeito foi condenado a pagar uma multa equivalente a 20 vezes o valor da última remuneração recebida durante seu mandato. Além disso, ele ficará proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais por três anos.

Já a Aorta Comunicação terá que devolver à prefeitura o valor recebido no contrato, corrigido pela inflação, e também ficará impedida de receber incentivos ou financiamentos públicos pelo mesmo período.

Acompanhe também:

Instagram

Youtube

Facebook

Twitter

Spotify



Acompanhe nossas notícias de forma mais rápida em seu celular pelo Google News. Clique aqui e siga a spriomais.


QR Code do Grupo de Noticias spriomais

Quer ficar atualizado sobre as notícias da região?
Entre no nosso grupo do WhatsApp!

Entrar no grupo



Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da spriomais. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Publicidade













+ noticias

Esporte

Com golaço de bicicleta, São José perde em casa e se aproxima da zona

O São José Esporte Clube perdeu para o Santo André, na noite de quarta (12) e agora está a três …

2 dias atrás
Cidades

Prefeitura de São Sebastião anuncia primeiro luau na praia de Boiçucanga

A Prefeitura de São Sebastião anunciou a primeira edição do tradicional luau na praia de Boiçucanga, na Costa Sul. O …

2 dias atrás
Cidades

Manifestação ‘Fora Lula’ será realizada no dia 16 de março, em SJC

Anderson Senna (PL), vereador de São José dos Campos, afirma que uma manifestação contra o presidente Lula (PT) será realizada …

2 dias atrás
Cidades

Prefeitura de Jacareí está com inscrições abertas para 120 vagas de estágio em pedagogia

A Prefeitura de Jacareí está com inscrições para 120 vagas de estágio em pedagogia, com atuação em escolas municipais.
O valor …

3 dias atrás
Cidades

Médico é afastado após denúncia de descumprimento de expediente em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté determinou nesta terça-feira (11) o afastamento de um médico da UBS Jardim Mourisco, após denúncia de …

3 dias atrás
Cidades

São José dos Campos confirma primeira morte por dengue em 2025

A Prefeitura de São José dos Campos confirmou, nesta terça-feira (11), a primeira morte por dengue na cidade em 2025.
A vítima estava internada desde 8 …

3 dias atrás
Cidades

Justiça barra retirada de árvores da Mata Atlântica de terreno para construção de casa em Campos do Jordão

Um casal foi barrado pela Justiça de retirar árvores da Mata Atlântica de um terreno para construção de uma casa …

3 dias atrás
Esporte

São José Esporte Clube reforça zaga com jovem formado no Grêmio

O São José Esporte Clube anunciou a contratação de João Ramos, zagueiro de 21 anos, para reforçar o setor defensivo …

3 dias atrás
Cidades

Turista e funcionários de quiosque brigam por cadeira na Praia do Tenório em Ubatuba

Um turista e dois funcionários de um quiosque na Praia do Tenório em Ubatuba, se envolveram em uma briga no …

3 dias atrás
Cidades

Passarela da Dutra próxima à Johnson terá rampas a partir de quarta (12)

A passarela no km 153 da Via Dutra, próxima à Johnson & Johnson de São José dos Campos, terá rampas …

4 dias atrás
SPRIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELLI - spriomais 2025 © Todos os direitos reservados