15 de fevereiro de 2025
São José dos Campos 21° C
Parcialmente nublado
Dollar R$ 5,697
15/02
SJC 21° C
R$ 5,697


Categoria: Destaque, Política

Porte de drogas: Moraes vota pela descriminalização da maconha; julgamento é adiado novamente

Processo, que ficou parado por mais de sete anos, agora tem quatro votos de ministros do STF favoráveis à legalização

Redação spriomais • Publicado em 2/08/2023, às 19:09 • Atualizado em 2/08/23, às 19:11

Agora com quatro votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal, o STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a adiar o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O processo, que recebeu voto favorável do ministro Alexandre de Moraes para descriminalizar o porte de maconha, ficou parado por mais de sete anos.

pessoa segurando baseado de maconha e apoiando sobre mesa com dixavador sobre o tampo.

(Foto: Thought Catalog/Unsplash)

A análise do tema teve início em 2015. Os ministros têm a responsabilidade de decidir se será mantido o atual entendimento da Lei de Drogas – que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio.

Vale ressaltar que a venda de drogas não está sendo abordada no julgamento e continuará sendo ilegal. Durante o julgamento, os ministros deverão estabelecer critérios para diferenciar usuários de drogas de traficantes.

A questão da quantidade permitida aos usuários de maconha tem sido um dos pontos mais debatidos durante o processo. No voto a favor da descriminalização, o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a limitação entre 25 e 60 gramas para uso pessoal.

Em contrapartida, o relator do processo, Gilmar Mendes, solicitou o adiamento da decisão por uma semana, a fim de aprofundar o estudo sobre a quantidade aceitável para posse da substância. Apesar disso ainda não há prazo para o caso ser retomado.

A maioria dos ministros que se manifestaram sobre o assunto até o momento têm divergido da proposta de Gilmar Mendes, que defende a descriminalização de todas as drogas. A sugestão que predomina entre os magistrados é que a medida seja aplicada exclusivamente para a maconha.

No cenário internacional, diversas nações têm passado por mudanças significativas em suas leis de drogas, principalmente no que diz respeito à maconha. O tema é tratado de formas variadas pelo mundo, com alguns países optando pela descriminalização, legalização para fins medicinais ou recreativos, enquanto outros mantêm a proibição rigorosa.

Acompanhe também: 

Instagram

Youtube

Facebook

Twitter

Spotify



Acompanhe nossas notícias de forma mais rápida em seu celular pelo Google News. Clique aqui e siga a spriomais.


QR Code do Grupo de Noticias spriomais

Quer ficar atualizado sobre as notícias da região?
Entre no nosso grupo do WhatsApp!

Entrar no grupo



Deixe seu comentário:
Os comentários não representam a opinião da spriomais. A responsabilidade é do autor da mensagem.
Inscrever-se
Notificar de
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários
Publicidade















+ noticias

Esporte

Com golaço de bicicleta, São José perde em casa e se aproxima da zona

O São José Esporte Clube perdeu para o Santo André, na noite de quarta (12) e agora está a três …

2 dias atrás
Cidades

Prefeitura de São Sebastião anuncia primeiro luau na praia de Boiçucanga

A Prefeitura de São Sebastião anunciou a primeira edição do tradicional luau na praia de Boiçucanga, na Costa Sul. O …

2 dias atrás
Cidades

Manifestação ‘Fora Lula’ será realizada no dia 16 de março, em SJC

Anderson Senna (PL), vereador de São José dos Campos, afirma que uma manifestação contra o presidente Lula (PT) será realizada …

2 dias atrás
Cidades

Prefeitura de Jacareí está com inscrições abertas para 120 vagas de estágio em pedagogia

A Prefeitura de Jacareí está com inscrições para 120 vagas de estágio em pedagogia, com atuação em escolas municipais.
O valor …

3 dias atrás
Cidades

Médico é afastado após denúncia de descumprimento de expediente em Taubaté

A Prefeitura de Taubaté determinou nesta terça-feira (11) o afastamento de um médico da UBS Jardim Mourisco, após denúncia de …

3 dias atrás
Cidades

São José dos Campos confirma primeira morte por dengue em 2025

A Prefeitura de São José dos Campos confirmou, nesta terça-feira (11), a primeira morte por dengue na cidade em 2025.
A vítima estava internada desde 8 …

3 dias atrás
Cidades

Justiça barra retirada de árvores da Mata Atlântica de terreno para construção de casa em Campos do Jordão

Um casal foi barrado pela Justiça de retirar árvores da Mata Atlântica de um terreno para construção de uma casa …

3 dias atrás
Esporte

São José Esporte Clube reforça zaga com jovem formado no Grêmio

O São José Esporte Clube anunciou a contratação de João Ramos, zagueiro de 21 anos, para reforçar o setor defensivo …

3 dias atrás
Cidades

Turista e funcionários de quiosque brigam por cadeira na Praia do Tenório em Ubatuba

Um turista e dois funcionários de um quiosque na Praia do Tenório em Ubatuba, se envolveram em uma briga no …

3 dias atrás
Cidades

Passarela da Dutra próxima à Johnson terá rampas a partir de quarta (12)

A passarela no km 153 da Via Dutra, próxima à Johnson & Johnson de São José dos Campos, terá rampas …

4 dias atrás
SPRIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EIRELLI - spriomais 2025 © Todos os direitos reservados