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Categoria: Cidades, Destaque

Justiça determina embargo de construção às margens do rio Paraíba em São José

Decisão acontece após denúncia de ambientalistas ao Ministério Público

Redação spriomais • Publicado em 16/06/2023, às 9:56 • Atualizado em 16/06/23, às 11:13

A Justiça determinou o embargo da construção de uma rede de hortifrutis às margens do rio Paraíba do Sul no bairro Urbanova em São José dos Campos.

A decisão foi protocolada pelo Tribunal de Justiça na quarta-feira (14). O motivo é que a construção no local estaria excedendo o limite necessário de distancia do rio, podendo acarretar em danos ambientais.

Rio Paraíba do Sul no bairro Urbanova

Construção acontece às margens do Rio Paraíba do Sul, no bairro Urbanova

Além disso, o parecer técnico emitido pela CETESB , que embasou a autorização emitida pela prefeitura para obras na área, estaria em discordância com as regras estabelecidas na data do licencimento e registro do parcelamento.

Diante disso, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos determinou paralisação imediata dos trabalhos no local, sob pena de multa diária de R$ 10 mil à construtora. A determinação acontece após ambientalistas denunciarem possíveis danos ambientais ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Leia mais: Ambientalistas denunciam construção irregular às margens do Rio Paraíba em São José

Por meio de nota, a prefeitura municipal informa que não é ré neste processo e que se manifestará após ser notificada oficialmente.

A Rede Oba Hortifruti, afirma que não foi citada em ação judicial para suspensão da obra e que a construtora contratada para realização do empreendimento é que é responsável pela obtenção das autorizações para construção.

Confira na íntegra:

A Rede Oba Hortifruti é uma empresa idônea que atua a partir de critérios técnicos e é pautada nos princípios de justiça que norteiam a empresa e a legislação vigente.

Além disso, esclarece que, no caso em questão, foi contratada uma Construtora para a realização do empreendimento, sendo ela responsável pela obtenção das licenças necessárias para a construção.

A Rede Oba Hortifruti afirma que não foi citada em ação judicial para a suspensão
da obra.

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