Completando 70 anos, primeira faculdade de Direito de São José saiu graças à canetada de Getúlio Vargas em elevador

História popular sobre a criação da Faculdade de Direito da Univap é curiosa, mas junto veio mistério difícil de ser decifrado

Há 70 anos, o ex-presidente Getúlio Vargas, um dos mais emblemáticos personagens da história política brasileira, deu uma canetada que mudou o rumo da advocacia joseense. Foi ele, ou ao menos reza a lenda, quem assinou a autorização para funcionamento da Fauldade de Direito da Univap (Universidade do Vale do Paraíba). E detalhe: isso aconteceu às pressas dentro de um elevador.

A história é popular e foi confirmada ao portal spriomais pelo atual vice-reitor Sérgio Bacha, mas ganhou corpo e registros na tese de mestrado de Maria Helena Alves da Silva em 2017.

A dissertação, feita pelo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Univap, aborda a criação da faculdade e sua influência na relação da elite joseense com a Academia do então recém-nascido ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o CTA (Centro Técnico Aeronáutico).

O trabalho diz que um funcionário apelidado de “Zé Automóvel” foi ao gabinete da presidência, aquela época no Rio de Janeiro, para conseguir a autorização. O presidente Getúlio Vargas estava com bastante pressa para seus compromissos e, abordado no elevador por Zé, despachou de lá mesmo. O documento também foi assinado por Antônio Balbino, ministro da Educação de Vargas.

Decreto n° 34889/1954 concedeu a autorização para que o bacharelado em Direito da Univap pudesse começar (Créditos: Reprodução/”Elite e legitimação: A criação da Faculdade de Direito em São José dos Campos”)

No entanto, ao analisar as assinaturas do documento, fica claro que ambas foram escritas com a mesma grafia. E pior: nenhuma delas se parece totalmente com as assinaturas de Vargas e Balbino em outros registros.

O “B” de “Balbino” até pode passar a impressão de que, na verdade, quem poderia ter assinado foi o ministro. Mesmo assim não é fácil de garantir, já que o restante das letras do nome também é diferente na comparação.

Comparação entre as assinaturas de Vargas e Balbino no decreto com outras versões deixa vivo o mistério: quem, afinal, teria assinado o decreto? (Créditos: Reprodução/”Elite e legitimação: A criação da Faculdade de Direito em São José dos Campos”)

“Independentemente de quem realmente assinou o documento, o fato de que essa história era amplamente conhecida na época e ainda é contada hoje mostra a transformação de uma memória privada em uma memória cultivada por diversas outras pessoas, que a transformaram em um bem público”, diz Silva em sua dissertação.

A Faculdade de Direito da Univap foi autorizada em janeiro de 1954, fez seu primeiro vestibular em fevereiro e iniciou as aulas em março do mesmo ano. Hoje ela é consolidada a principal da universidade.

“Ela sempre foi o carro-chefe, é um curso importantíssimo porque forma profissionais para enfrentar o mercado. E foi a partir do curso de Direito que surgiram os outros cursos. A mãe de toda a universidade é a faculdade de Direito”, afirmou Bacha ao podcast talkmais.

Confira a entrevista com o vice-reitor da Univap

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